Ministério da construção vai monitorizar edifícios do país

O governante fez estas declarações no seu discurso de abertura do Iº conselho consultivo e encontro do Dia do Construtor, que decorreu sob o lema "Construção e obras públicas – Situação actual e desafios".

Manuel Tavares salientou que serão implementadas medidas no sentido de se resgatar o papel e responsabilidade do Ministério, enquanto organismo do Estado, promovendo e regulando as actividades de construção e obras publicas do país.

O ministro acrescentou que vai se descentralizar algumas actividades e responsabilidades para que sejam assumidas, a nível das províncias e municípios, com as devidas intervenções nas obras em tempo útil.

"Será um processo gradual e começaremos pelas actividades de construção, conservação e manutenção de estradas secundárias e terciárias nos municípios melhor organizados", disse.

É necessário, referiu, que as intervenções de conservação e manutenção das estradas e obras correlatas sejam eficazes, bem como o estancamento de ravinas com intervenções imediatas e por decisão local.

"Para isso há que se capacitar os técnicos e as brigadas de intervenção municipais", referiu.

Acrescentou que neste sentido pretende-se potenciar o Laboratório de Engenharia de Angola, com equipamentos e técnicos qualificados, para poder certificar de facto a qualidade dos materiais e das obras, através de um processo moderno, eficazes e eficientes.

"Pretendemos transformar a Empresa Nacional de Elaboração de Projectos em Instituto Nacional de Obras Públicas para que possa ter autoridade sobre as demais organizações públicas ou privadas, no estabelecimento de normas e regulamentos a aplicar nos cadernos de encargos, processos de concurso públicos, projectos, execução e fiscalização de obras bem como na regulamentação de preços de consultoria, elaboração de projectos, fiscalização e construção”, frisou.